Reunião 21/03

De Urbanismo Biopolítico
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REUNIÃO PBH ATIVOS 21/03

Rebatimento da economia política no espaço. Espaco produzido como ativo financeiro, logo espaço tem que gerar renda para os investidores.

PBH ATIVOS empresa criada para gerir PPPs e patrimônio público. Empresa privada, uma SA, acionistas que tiram sua renda a partir da valorização de seus ativos. Inversão de valores da coisa pública. Todos os bens e serviços públicos passa a ser gerenciado para gerar renda. A justificativa é que será mais eficiente a prestação de serviço público. Empresa também responsável por gerir os Cepacs.

Criação: criada pelo decreto 14444/2011, capital 50 mil. Em 2015 capital de 200 milhões.

Irregularidades: ilegalidades referente ao edital de criação. Obscura a relação entre os acionistas. 5% está com diretores individuais e não explicação como eles foram eleitos (como eles chegaram na diretoria?). Integralização do capital. Transferência da dívida DRENURBS - crédito da Coposa transferido pra PBH. Mais a transferência de 53 terrenos públicos no valor venal. Cláusulas obscuras sobre os valores e seus gerenciamentos. Como funciona a transferência de capital da PBH pra PBH ativos e como há o retorno. pbh ativos funciona em prédio público e com funcionários públicos.


Parceria do Indisciplinar com o grupo Auditoria Cidadã da Dívida. Textos: a) Do gerenciamento ao empresariamento, Harvey b) fórmula mágica da PPPs, Mariana Fix e c) guerra dos lugares, Rolnik Leitura dos dois primeiros textos para dia 29/01.


Ações do Indisciplinar

Preparar texto pra alimentar o blog. O que é a PBh ativos? Quem são os envolvidos? Como ela foi criada? O que está em jogo? >>>> Lucca, ler o relatório da Eulalia e retirar dele as respostas a essas perguntas e investigar sobre os 5 acionistas, até dia 29/03. >>> Brenda: procurar sobre gestão de Cepacs no relatório da Eulalia, site da PBH ativos, plano da operação urbana e projeto de lei do plano diretor, até dia 29/03. >>> Thiago marcar reunião com grupo da Auditoria. Cartografia da valorização dos terrenos. Comparar valor venal com valor de mercado. Metodologia usando sites de venda de imóveis (site Agente Imóvel). Tarefa: a) com a lista dos imóveis identificar os bairros, b) descobrir o valor médio do metro quadrado no bairro, inclusive no tempo, c) sobrar e mapear com nossas outras frentes de trabalho. Cartografia do valor do metro quadrado nas nossas ações e construir linha do tempo do preço do imóvel por metro quadrado. >>>> inserir pergunta sobre valor do metro quadrado no questionário UB. Mayumi e Marília produção gráfica de memes. Justificativa


Objetivo

Mapear no território a relação da financeirização da economia no processo de produção do espaço Evidenciar os processos de transferência de riqueza do poder público para a iniciativa privada Demonstrar as estratégias de valorização da riqueza nos projetos urbanos Discutir relação entre Estado e iniciativa privada nos processo de parceria público-privada

Objetivos específicos

Mapear terrenos doados pela PBH à PBH Ativos Mapear valor médio do m² no bairro de cada terreno Sobrepor no mapa a área de Operação Urbana Descrever os processos de transferência de riqueza do público ao privado

Metodologia

A partir do Diário Oficial do Município em que foi públicado os terrenos que foram transferidos para a PBH Ativos realizar o georreferenciamento. A partir daí pesquisar em sites de anuncio de imóveis o preço médio dos bairros em que se localizam esses terrenos, destacando a diferença entre valor venal e o valor de mercado praticado. Em conjunto, deve-se sobrepor a mancha da operação urbana consorciada para entender a relação destas transferência à outras estratégias de valorização imobiliária. Toda a discussão deve ser embasada em bibliografia do urbanismo, geografia, economia e direito.

Indicadores

  • [Linha do tempo - legislação PPP’s, PBH Ativos S.A e Operações Urbanas (políticas urbanas e territórios em Belo Horizonte)]
  • [Linha do tempo - preço do metro quadrado (proxy para a variável de crescimento do mercado imobiliário) nos bairros dos territórios

Mapa com os terrenos doados territorializados]

  • [Infográficos e peças gráficas]
  • [Plataforma wiki e blog do grupo de pesquisa com artigos e materiais produzidos]
  • [Artigo em períodicos e congressos, apresentação e palestras da pesquisa, e relatório de bolsistas]