Mudanças entre as edições de "O que é Urbanismo Biopolítico?"

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Edição das 06h53min de 6 de janeiro de 2016

Urbanismo Biopolítico é produção de espaço numa Metrópole Biopolítica

“Um imenso depósito de riqueza comum é a metrópole mesma. A formação das cidades modernas, tal como explicam os historiadores da cidade e da arquitetura, esteve intimamente vinculada ao desenvolvimento do capital industrial. A concentração geográfica dos trabalhadores, a proximidade dos recursos e de outras indústrias, dos sistemas de comunicação e de transportes, assim como as demais características da vida urbana, são elementos necessários para a produção industrial. Ao longo dos séculos XIX e XX, o crescimento das cidades e das qualidades do espaço urbano estiveram determinados pela fábrica industrial, por suas necessidades, ritmos e formas de organização social. Sem dúvida, hoje assistimos a um deslocamento da metrópole industrial para a metrópole biopolítica. E na economia biopolítica existe uma relação cada vez mais intensa e direta entre o processo de produção e o comum que constitui a cidade. Desde então, a cidade não é somente um habitat urbanizado feito de edifícios, ruas, subterrâneos, parques, sistemas de esgoto, e cabos de conexão, mas sim também uma dinâmica viva de práticas culturais, circuitos intelectuais, redes afetivas e instituições sociais. Estes elementos do comum contidos nas cidades não somente são pré-requisitos da produção biopolítica, mas também são resultado; a cidade é a fonte do comum e o receptáculo por onde este flui. (...) Uma lente para reconhecer a riqueza comum da metrópole e os esforços para privatiza-la proporciona a ela uma economia da propriedade imobiliária urbana, um campo que precisa uma urgentíssima desmistificação.” (HARDT e NEGRI, 2011, p.166)


Urbanismo

Este termo deriva-se dos estudos do engenheiro catalão Ildefonso Cerdá, responsável pelo projeto de ampliação de Barcelona na década de 1850. Apesar de jamais ter usado o termo urbanismo, Cerdà cunhou o termo urbe para designar de modo geral os diferentes tipos de assentamento humano e o termo urbanização designando a ação sobre a urbe. Destes termos muito próximos surgirá o nome urbanismo no início do século XX. Cerdà publicou extensos estudos sobre as cidades de Barcelona e Madri, que versavam sobre os mais diversos aspectos da cidade indo desde questões técnicas (como a análise da rua e seus sistemas de infraestrutura) até questões teóricas e territoriais, (i.e.: como ligar as cidades em uma grande rede nacional?). Um compêndio expandido e revisado, a Teoria Geral da Urbanização, publicado em 1867, resulta de seus estudos anteriores e é a publicação mais notória de Cerdà. [1] Porém, segundo alguns estudiosos, a palavra urbanismo parece ter sido cunhada no início do Século XX pelo arquiteto francês Alfred Agache.

"Urbanismo é uma disciplina, e atividade técnica relacionadas com o estudo, regulação, controle e planejamento da cidade. Sua definição, porém, varia de acordo com a época e lugar. No entanto, costuma-se diferenciá-lo da simples ação urbanizadora por parte do homem, de forma a que o urbanismo esteja associado à ideia de que as cidades são objetos a serem estudados, mais do que simplesmente trabalhados. Também, entretanto, não é uma disciplina que se confunde com ramos de outras ciências mais amplas (como a geografia urbana ou a sociologia urbana e o planejamento urbano. O Urbanismo mostra-se, portanto, como uma ciência humana[citar referência bibliográfica], de caráter multidisciplinar, inserida no contexto de uma sociedade em processo de constante crescimento demográfico e respondendo a uma forte pressão de civilização e urbanidade, enfrentando suas demandas e problemas. Numa perspectiva simplista, o urbanismo é a ação de projetar e ordenar espaços construídos. No entanto, sob um ponto de vista amplo, o urbanismo pode ser entendido tanto como um conjunto de práticas e idéias. Portanto, apesar da matéria prima do urbanismo ser a arquitetura, o estudo do urbanismo dialoga com outras disciplinas tais como a ecologia, geologia, geografia e outras ciências." [2]
"Cumpre que em uma aglomeração haja o respeito e a tolerância mútuos, porquanto há um estreito contato de vizinhança. Certa polidez deve existir entre os habitantes, e isto é a urbanidade, vocábulo, aliás, muito antigo” [3]. Contudo, “a mesma polidez deve existir entre as coisas e a isto se chama urbanismo, o qual exige preceitos diversos: regulamentos de construção, de circulação e de higiene” (ibid.)" [4]

Biopolítica

Diversos autores trabalharam o conceito de biopolítica em momentos diferentes: Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari, Michael Hardt e Toni Negri, Peter Pal Pelbart.

  • Foucault adotava o termo para dizer das relações de poder nas quais eram estabelecidos modos de controle das vidas e das espécies através de processos biopolíticos adotados pelo Estado (lógico que junto dos mecanismos do capital) e que tinham o planejamento urbano e as políticas públicas para controle de populações como forma principal de exercício do poder.
  • Gilles Deleuze tratava deste conceito já compreendendo que não vivíamos apenas em uma sociedade na qual nossas vidas eram controladas disciplinarmente, mas, sim, através de controles requintados numa lógica de sociedade de controle (para além da disciplinar) produzindo desejos em constantes processos de subjetivação, na sua maioria super sutis e aparentemente dentro de uma lógica democrática.
  • Hardt e Negri adotam o conceito de biopolítica expandindo para um campo no qual tanto o poder sobre as vidas (biopoder) quanto a potência de vida se manifestam entendendo a biopolítica como o campo da disputa entre o Império (Estado-capital em rede global) e a multidão (conjunto de heterogeneidades contra-imperiais), portanto, tanto as políticas neoliberais quanto as resistências positivas estariam atuando no campo da biopolítica que é de disputa política pelo comum (tanto os commons materiais com a água e o ar quanto o comum imaterial próprio da produção criativa, coletiva e colaborativa).
  • Peter Pàl Pelbart vai diferenciar a biopolítica Imperial exercida para controlar as vidas via Estado-capital, da biopolítica das resistências multitudinárias adotando o conceito de biopotência.

Assim, adotamos aqui o termo biopolítica para falar de maneira geral das relações de poder e controle das vidas, e o termo biopotência para falar da potência da vida, das resistências positivas e do poder da multidão, que para autores como Hardt e Negri é um conceito que apresenta uma nova ontologia e um novo sujeito político contemporâneo, para ser mais preciso, multidão seria um conjunto heterogêneo de singularidades que se diferenciam tanto de povo (diretamente relacionado ao Estado e à nação) quanto de massa (conceito diretamente relacionado ao mercado e ao consumo em escala). [5]

Para fins de criar um método de trabalho que possa diferenciar os relatos sobre as intervenções urbanas em duas grandes categorias que consideramos antagônicas, uma própria do Estado-capital Imperial que seria o Urbanismo Neoliberal e outra que seria da ordem multitudinária que seria própria de um Urbanismo Biopotente, criamos as duas categorias definidas a seguir: Urbanismo Estratégico Neoliberal seria o urbanismo que: 1. é planejado pelo Estado-capital; 2. é ligado à ideia de cidade-empresa; 3. utiliza da lógica de gestão e governança neoliberais criando projetos via parcerias público-privadas (operações urbanas e outros instrumentos urbanísticos que associam Estado e mercado); 4. possui um discurso de participação cidadã apenas para legitimar processos verticais nos quais a sociedade participa, mas não decide; 5. adota características que financeirizam o espaço; 6. proporciona projetos e planos que atuam expropriando o comum (material ou imaterial) via controle espacial por parte do Estado-capital, via de regra gentrificando territórios. Urbanismo Tático Biopotente seria o urbanismo que: 1. agrega inteligência coletiva em processos colaborativos de intervenção espacial; 2. produz processos que se organizam horizontalidade de forma multitudinária (reunindo múltiplas pautas, agenciadas por sujeitos políticos diversos que possuem modos de fazer diferentes e que se interagem hibridando processos); 3. em geral atuam para garantir a gestão compartilhada entre as pessoas e desenvolvem mais autonomia aos cidadãos envolvidos, adotam o que podemos chamar de urbanismo p2p e botton-up; 4. configura quase sempre uma articulação em rede; 5. utiliza das tecnopolíticas (high e low tech) para comunicar e criar processos; 6. incentiva lógicas de participação-decisão; 7. é como micropolíticas e resistências positivas ao urbanismo neoliberal, resignificando o espaço público para espaço comum.


Urbanismo Tático Biopotente

Consideramos Urbanismo Tático nesta plataforma ações, intervenções e projetos que insurgem contra o projeto capitalista neoliberal de privatização das cidades. Portanto, abaixo alguns exemplos de Urbanismo Tático que praticam coletivamente e colaborativamente ações que insurgem contra o Estado-capital que vem tentando tornar as cidades grandes empresas. Considera-se que diversos movimentos sociais, culturais e ambientais vêm também utilizando o Urbanismo Tático para se manifestarem contra uma gestão dos espaços públicos baseados na lógica da cidade-empresa.

Domenico de Siena, que participou do Seminário realizado pelo Indisciplinar no VAC 2015: Tecnopolíticas, democracia e urbanismo tático, fala sobre Urbanismo Tático: "é pensar processo ações e intervenções que geram espaços de oportunidade, debate, transformação e que oferecem oportunidade (mesmo que por tempo limitado) de experimentar como uma comunidade ou um grupo de pessoas podem colaborar para transformar um território, um bairro, uma rua ou um espaço público."



Referências

  1. https://pt.wikipedia.org/wiki/Urbanismo
  2. https://pt.wikipedia.org/wiki/Urbanismo
  3. AGACHE, 1930a: 9
  4. STUCKENBRUCK, Denise Cabral (1996): O Rio de Janeiro em questão: o plano Agache e o ideário reformista dos anos 20, Rio de Janeiro: IPPUR / URFJ-FASE
  5. RENA, 2015: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6075&secao=470