Mudanças entre as edições de "Urbanismo estratégico em Belo Horizonte"

De Urbanismo Biopolítico
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O objetivo era ampliar a discussão sobre o plano urbanístico antes de seu fechamento. Ainda não havia sido convocadas audiências publicas.
 
O objetivo era ampliar a discussão sobre o plano urbanístico antes de seu fechamento. Ainda não havia sido convocadas audiências publicas.
  
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*7 de dezembro: Requerimento de acesso às informações da Operação Urbana do Vale do Arrudas ou Eixo Leste-Oeste*
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*7 de dezembro de 2012: Requerimento de acesso às informações da Operação Urbana do Vale do Arrudas ou Eixo Leste-Oeste*
  
 
*Dezembro de 2012:  Interrupção do PGE para conclusão do Plano Urbanístico da Operação*
 
*Dezembro de 2012:  Interrupção do PGE para conclusão do Plano Urbanístico da Operação*
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*3 de janeiro de 2013: resposta à manifestação n° 27.672 - Lei de acesso à informação*
 
*3 de janeiro de 2013: resposta à manifestação n° 27.672 - Lei de acesso à informação*
  
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*18 de janeiro : Despacho prorroga a entrega dos estudos da MIP para até 90 dias após a entrega do EVEF e do EIV*
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*18 de janeiro de 2013: Despacho prorroga a entrega dos estudos da MIP para até 90 dias após a entrega do EVEF e do EIV*
  
 
*Março 2013: entrevista secretario Marcello Faulhaber Camois da Revista Habitat Ano 12 n° 3*
 
*Março 2013: entrevista secretario Marcello Faulhaber Camois da Revista Habitat Ano 12 n° 3*
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*[https://www.facebook.com/events/562510203791081/ 22 de julho de 2013:Assembleia Popular Horizontal convida para Aula Pública sobre as Operações Urbanas]
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O grupo temático de Reforma Urbana (Moradia), da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte, convida a tod@s para Aula Pública sobre as Operações Urbanas.
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O evento foi realizado na Escola de Arquitetura.
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*[https://fbcdn-sphotos-c-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xpa1/v/t1.0-9/1391735_465225723595034_97215050_n.jpg?oh=ab3fb1f3cacce5df2afd8cf634206b28&oe=56D3481F&__gda__=1452519667_1a19811b17669589f0e6dfb65e433702 23 de outubro de 2013: PBH apresenta a operação urbana consorciada para um seleto número de pessoas]
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O convite era feito apenas a algumas pessoas, sendo este intransferível.
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*[https://www.facebook.com/events/240099962813262/ 23 de outubro de 2013: Primeiro ato contra a operação urbana]
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Manifestantes se revoltam com a ausência de participação popular na apresentação na operação urbana e convocam a todos para comparecer à reunião cujo público era selecionado pela PBH.
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*[https://www.facebook.com/events/1391270151112453 novembro de 2013: Reunião do GT Reforma Urbana discute o Nova BH]
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A reunião do GT Reforma Urbana aconteceu no Espaço Comum Luiz Estrela e teve o objetivo de se preparar para as discussões da Audiência Pública que aconteceria no dia 20/11/13 às 18h no auditório do CREA.
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*[http://www.mpmg.mp.br/comunicacao/eventos/audiencia-publica-discute-estrategias-para-o-desenvolvimento-urbano-ordenado-em-bh.htm 20/11/13: Nenhum representante da PBH comparece à Audiência Pública Nova BH]
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A convocação para a audiência pela PBH incluia uma cartilha a qual foi posteriormente transformada em contra-cartilha “Nova BH pra quem?” pela população. Com a não representação da PBH O GT de Reforma Urbana da APH marca presença e apresenta para os presentes e para o Ministério Público a Cartilha [http://issuu.com/novabh/docs/novabh_para_quem_ “Nova BH pra quem?”]
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*[https://www.facebook.com/events/667829379905773/ 6/12/13: Audiência Pública: (Não ao) Nova BH!]
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A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, após elaborar a portas fechadas uma proposta que traria impacto direto em ao menos 58 bairros da capital, chamou uma Audiência Pública sobre o "Nova BH" para o dia 12/06, as 19 horas, no Ginásio do Colégio Marconi.
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A população organiza o movimento nessa mesma audiência pública, no qual um efetivo da guarda muniicpal blindava a mesa da prefeitura.
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O grito no ginasio era:
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[https://www.youtube.com/watch?v=6IpoTUGnFIg
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"Não vai vender...
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Não vai passar...
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Nós não queremos
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o Nova BH!"]
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*[https://www.facebook.com/events/261201974046376/permalink/261202264046347/ 30/01/2014: Ocupe o COMPUR]
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População ocupa O COMPUR (Conselho Municipal de Política Urbana) que se reunia no dia 30/01,para tratar, entre outros assuntos, dos Estudos de Impacto de Vizinhança do projeto "Nova BH": O movimento surge quando o Ministério Público recomenda que não seja votado ou aprovado o parecer de Licenciamento Urbanístico do Estudo de Impacto da Vizinhança do empreendimento Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova BH. A recomendação partiu de uma investigação que aponta vários indícios de irregularidades no processo de elaboração do projeto, que beneficiariam empresas do setor imobiliário.
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*[https://www.facebook.com/events/366946156825940/ 10/05/2015: roda de conversa sobre a Operação Urbana ACLO organizada pelo grupo Indisciplinar
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Evento criado para que o Grupo de Pesquisa Indisciplinar possa fazer uma apresentação geral de todo o processo de copesquisa já realizado pelos pesquisadores envolvendo a operação urbana consorciada Antonio Carlos / Pedro I - Leste Oeste (OUC ACLO), antiga OUC NOVA BH.  As audiências públicas aconteceriam na semana seguinte.
  
 
*[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1108715 Setembro de 2013: Despacho autoriza aos Agentes Empreendedores a adequação dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica]
 
*[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1108715 Setembro de 2013: Despacho autoriza aos Agentes Empreendedores a adequação dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica]
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*Ministério Público inicia a investigação sobre irregularidades no Projeto Nova BH*
 
*Ministério Público inicia a investigação sobre irregularidades no Projeto Nova BH*
  
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*[http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=concursocentroadministrativo2014: GPA&A vence concurso do Centro Administrativo de BH]
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*[http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=concursocentroadministrativo 2014: GPA&A vence concurso do Centro Administrativo de BH]
 
Em sessão pública na assembléia municipal de Planejamento, é decidido que o arquiteto Gustavo Penna venceu concurso para o Novo Centro Administrativo de Belo Horizonte. O projeto conta com 13 pavimentos, área de 100.000m², onde hoje funciona o estacionamento da rodoviária. O projeto compreendia ainda uma esplanada construída sobre o complexo da Lagoinha criará ainda uma conexão inédita da rodoviária ao tradicional bairro da região noroeste da cidade
 
Em sessão pública na assembléia municipal de Planejamento, é decidido que o arquiteto Gustavo Penna venceu concurso para o Novo Centro Administrativo de Belo Horizonte. O projeto conta com 13 pavimentos, área de 100.000m², onde hoje funciona o estacionamento da rodoviária. O projeto compreendia ainda uma esplanada construída sobre o complexo da Lagoinha criará ainda uma conexão inédita da rodoviária ao tradicional bairro da região noroeste da cidade
  

Edição das 10h27min de 18 de outubro de 2015

Urbanismo estratégico

Vetor Norte


Operação Urbana do Isidoro

Operação Urbana Capitão Eduardo

Cidade da cultura

"A vida completa se mudou para o Vetor Norte"

Fashion City Brasil

"O maior complexo de moda da América Latina"

Vitória Tennis Prime Residence

"Tudo o que você sempre sonhou: um condomínio de luxo no Vetor Norte de BH"

Metropolitan Business Center

"Empresários que enxergam longe, chegam até aqui"

Catedral Cristo Rei

"Uma Igreja cada vez mais servidora"

Rodoanel norte

Biovillas

"Morar no BIOVILLAS é investir em um futuro certo"

Medical City

"Welcome to the city planned to be the capital of healthcare in Brazil"

Reserva Real

"Algum dia,você já sonhou morar aqui"

Vetor Sul

CSul

"A nova cidade: tudo junto no mesmo lugar" "Uma população entre 120 e 160 mil habitantes em 40-50 anos"

A CSul Desenvolvimento Urbano é uma empresa criada em 2013 para implantar um projeto de desenvolvimento urbano em uma área na região da Lagoa dos Ingleses, nas cidades de Nova Lima e Itabirito. A associação é composta por um grupo de cinco acionistas: Grupo Asamar; Grupo Alicerce; BVEP (Braço Imobiliário do Banco Votorantim); MINDT (Grupo Barsobra Mello e JD Participações); AGHC.

Para viabilizar a proposta, criou-se o Masterplan CSul, projeto que conta com a chancela do planejador urbano Jaime Lerner e está sob responsabilidade técnica de Sérgio Myssior, arquiteto e urbanista e Thiago Metzker, Dr. em ecologia e conservação. O projeto planeja implantar uma nova centralidade no vetor sul da região metropolitana de Belo Horizonte, criando três núcleos urbanos conectados sob as premissas do Novo Urbanismo, conceito que visa integrar moradia, trabalho e lazer no mesmo espaço urbano.

Estágio Atual: EIA/RIMA protocolados em fev/2015 + licença prévia + Comunicado Conjunto CSul-SEDESE em 11/08/15 afirma Estado como parceiro/garantidor do projeto

Principais Impactos:

  • Noção de corredores ecológicos é ineficaz - "manchas verdes" são funcionais como conectoras da paisagem? e os animais de grande porte? e as zonas de borda?
  • A região do projeto trata-se de uma área de recarga de aquífero que alimenta 3 bacias hidrográficas - e os impactos da impermeabilização sobre a Barragem Bela Forma?
  • Existe um grande vazio subterrâneo resultante da antiga mina existente na região, hoje desativada, nas proximidades do projeto - e a possível contaminação do lençol freático por cianobactérias quando a porção d'água direcionar-se para essa grande área vazia da antiga mina?
  • O projeto está inserido em uma Zona de Transição da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço - o processo de ocupação e manejo dos recursos naturais não deveriam obrigatória e legalmente ser conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis?
  • Previsibilidade de impactos sobre o sistema viário no EIA é rasa - não considera efeitos ou dados a longo prazo
  • "Os propósitos (...) parecem se alinhar mais aos interesses do mercado imobiliário do que ao projeto metropolitano" - "apesar da tentativa de uma construção participativa do planejamento metropolitano pretendida pelo PDDI, as discussões sobre os rumos da metrópole percorrem caminhos não tão participativos."
  • Contradições - qual a real viabilidade desse projeto? Quem são as pessoas que irão morar nessa nova centralidade? Está sendo criada uma cidade-fantasma?

Alphaville Lagoa dos Ingleses

Observatório das Águas

"Parque tecnológico, com incubação de pequenas empresas, pesquisadores, com a participação de ao menos 17 universidades e centros científicos."

Centro

Parklets

Operação Urbana Nova BH/ACLO

Sites e documentos

Textos

Notícias

Linha do Tempo

(as informações dispostas aqui estão em processo de pesquisa)

R$ 111 milhões serão destinados a 240 desapropriações.

Obra aumentou a largura da avenida de 25 para 50 metros. Empresa Responsável pelas Obras: Consórcio Andrade Gutierrez/ Barbosa Mello. Valor: 250 milhões.

Obras na Avenida dos Andradas e Contorno, Avenida Cristiano Machado e Rodovia MG-010. Segundo a PBH a Linha Verde foi lançada para requalificar a área próxima à estação rodoviária e ao Parque Municipal, além de desafogar o trânsito. Valor da Obra: R$ 270 milhões.

1. Cobertura de uma extensão de 1,4 km do Ribeirão Arrudas, entre a alameda Ezequiel Dias e a rua Rio de Janeiro; Valor da Obra: R$40 milhões Construtoras envolvidas: ECONTEP – EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ENGENHARIA E PROJETOS CGP – CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR TRADING ENGENHARIA S.A – VIA ENGENHARIA S.A CONSÓRCIO MENDES JUNIOR – ANDRADE GUTIERREZ

2.Intervenção na avenida Cristiano Machado, entre o túnel Tancredo Neves e o término da rodovia MG-010, numa extensão de 12 km; Valor da Obra: R$125 milhões Construtoras Responsáveis: consórcio entre Cowan S/A e Barbosa Mello S/A Outras fontes

3- Duplicação e restauração de uma extensão de 22 km da rodovia MG-010, entre o viaduto sobre a avenida Pedro I (Belo Horizonte) e o acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Valor da Obra: R$ 100 milhões Construtora responsável pelas obras: Consorcio entre as construtoras Cowan e Delta, que saiu do consórcio posteriormente quando estouraram as relações entre a Delta e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A construtora Cowan em 2012 desembolsou R$ 2.826.264,29 para partidos políticos (PCdoB, PMDB e PSDB.

Nesse trecho, foram construídas alças de interligação da avenida Presidente Antônio Carlos com o Anel Rodoviário, duplicação de um trecho de 1.340 metros, nova iluminação, rede de drenagem, transferência de linhas de ônibus para as pistas centrais da avenida num trecho de cerca de cinco quilômetros e trincheira sob a nova Antônio Carlos, e alças de interligação com as avenidas Bernardo Vasconcelos e Américo Vespúcio.  Construtora Responsável: Consórcio Andrade Gutierrez/ Barbosa Mello

Conclusão do empreendimento no Complexo da Lagoinha permitiu a interligação das avenidas do Contorno (viaduto Oeste), Antônio Carlos, Pedro II e Cristiano Machado, sem a necessidade de se passar pela região central da cidade. Valor da obra: R$ 250 milhões, sendo R$ 190 milhões do Governo do Estado e R$ 60 milhões da prefeitura Consórcio Andrade Gutierrez/ Barbosa Mello

Em 2010, foi aprovada a lei municipal nº 9959 que revisou o Plano Diretor do município que tratou de demarcar quase 30% do território da cidade para realização de Operações Urbanas Consorciadas, sobre áreas que devem ser prioritariamente adensadas: principais corredores viários, entorno dos principais corredores de transporte coletivo, entorno das estações do BHBus, e Vetor Norte;

Trecho: Avenida do Contorno, trecho entre Rua dos Carijós e Avenida Barbacena/Avenida Tereza Cristina - 1.100m de extensão. Recuperação estrutural da laje de fundo, recobrimento da canalização, canteiro central elevado, demolição e reconstrução dos passeios para adequação às normas de acessibilidade, novas pistas de rolamento, construção de ciclovia, recuperação e ampliação da drenagem pluvial, implantação de postes de iluminação pública e sinalização de trânsito e paisagismo. A intervenção promoverá importante requalificação urbanística na região central e vetor Noroeste/Oeste da cidade, com ampliação de vias e consolidação da acessibilidade a áreas para eventos, em especial junto à Praça da Estação. A continuidade da requalificação ao longo da Av. Andradas permitirá a definição de faixas preferenciais com ampliação da infraestrutura do transporte coletivo no município e compatibilização com os BRT (Bus Rapid Transit) a serem implantados. Esta ação consiste na elaboração de estudo funcional para o transporte coletivo, anteprojetos e projeto executivo, projeto urbanístico e estudos complementares para a continuidade do Boulevard Arrudas. Atenderá a meta 2 ( trecho Barbacena-Extrema) com extensão de 2,3 km.

Construtora: CGP - CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA. Valor: R$ 63.504.433,71 Término das obras: 2011

Os dois prédios começaram a ser ocupados, espontânea e paulatinamente, em 1995, depois que a construtora LPC faliu e abandonou as obras já no final. Até a noite do incêndio viviam 164 famílias nos dois edifícios, principalmente pessoas que estavam em situação de rua e outras vítimas do déficit habitacional da capital mineira. Em 1999, a Justiça determinou a saída dos moradores das Torres Gêmeas. Mas a ordem judicial nunca foi cumprida em função da falta de solução da prefeitura para as centenas de famílias. A questão se tornou delicada dentro do contexto urbano e político da cidade – a supervalorização do mercado imobiliário, somada ao fato de as Torres Gêmeas estarem situadas em uma área central, valorizada, pressionou o município no sentido de remover os moradores. Poucos dias após o incêndio foi inaugurado um enorme shoppping em frente as terres.

Primeiro shopping da região centro-leste da cidade, localizado na Av dos Andradas, em frente às Torres Gêmeas.

Trecho Av. Barbacena até as proximidades da Rua Extrema. Prevê a implantação do Boulevard Arrudas V na avenida Tereza Cristina, trecho entre avenida do Contorno e rua Extrema, com a recuperação estrutural da laje de fundo e paredes, recobrimento do canal, construção de viaduto sobre as linhas férreas da CBTU/FCA, ciclovia, novas pistas de rolamento, com alteração na geometria, implantação de novo paisagismo, sinalização, recuperação e ampliação da drenagem pluvial. As obras serão financiadas pela CEF através do Programa Pró-Transporte/PAC - Copa do Mundo FIFA. Construtora Envolvida: Consórcio Boulevard V entre Andrade e Gutierrez e Mendes Junior Valor: R$ 145.284.442,19 milhões Término das obras: 2013

Construção de torre de 17 andares, somada a um shopping center de Belo Horizonte, com área total de 18.302,37 m², tendo como construtora responsável a OAS Ltda. Empreendimento da Aliansce Shopping Centers. Investimento total de aproximadamente R$127,5 milhões.

  • 2011: Conclusão do Trecho Rua dos Operários até o Complexo da Lagoinha*

Incluia as interseções das ruas Operários, Araribá, IAPI e Rio Novo. Esse trecho ficou a cargo do Governo do Estado e as desapropriações a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

A Avenida Pedro I foi duplicada em toda a sua extensão, entre as avenidas Portugal e Vilarinho. Valor da obra: R$ 173.000.000,00. Construtora Responsável: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO – CONSTRUTORA COWAN S.A/ DELTA CONSTRUÇÕES S.A - lote I

R$ 44.321.407,43 Construtora Responsável: CONSTRUTORA COWAN S.A

decreto 14.657 - institui a manifestação de interesse da iniciativa privada para participação de interessados na estruturação de projetos de parcerias público privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, e em projetos de concessão comum de permissão, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo (Anexo III);

Em dezembro de 2011, a Prefeitura autoriza as construtoras Andrade Gutierrez, Barbosa Mello e Odebrecht a desenvolver os estudos urbanísticos, econômico-financeiros e jurídicos para implantação de área de especial interesse urbanístico do Vale do Rio Arrudas, através de uma Concessão Comum ou Parceria Público-Privada; A autorização para os estudos foi dada por meio do mecanismo chamado Manifestação de Interesse, em dezembro de 2011, um mês depois de a prefeitura regulamentar por decreto esse instrumento. Ele permite que a iniciativa privada forneça estudos ao poder público em projetos de parcerias público-privadas (PPP), mesmo sem um chamamento público.

  • 19 de maio de 2012: concorrência 2012/003 - publicação do edital do EIV (estudo de impacto de vizinhança da operação urbana consorciada das avenidas andradas/tereza cristina/via expressa) no site da PBH. Processo n° 01.061879.12.45 (Anexo V)
  • 22 de junho de 2012: resultado de julgamento de habilitação concorrência 2012/003 EVEF/Processo n° 01.061876.12.57*

A maior torre da américa latina: a alteração dos padrões urbanísticos atuais para viabilizar o empreendimento que foi publicizado pelo escritório Farkasvölgyi como Complexo Andradas. Um projeto equivalente a 2 bilhoes de reais que ultrapassaria e muito os atuais coeficientes construtivos permitidos para aquela região, ao qual a Prefeitura declarou imediato apoio, a despeito das graves implicações sociais, ambientais e patrimoniais do projeto. Com previsão de 85 andares (350 metros de altura), 500 mil metros de área construída, arena multiuso com capacidade para 40 mil pessoas, 10 mil vagas de estacionamento, e um imenso gramado projetado, coincidentemente, sobre a favela do bairro: a Vila Dias;

  • Agosto de 2012: Início do PGE Vila Dias*

A empresa Aval Serviços de Engenharia e Consultoria S/C Ltda. (Amaral D’Avila) foi julgada habilitada por atender a todas as exigências editalícias.

As empresas TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira, Geoline Engenharia Ltda. e Praxis Projetos e Consultoria Ltda. foram julgadas habilitadas por atenderem a todas as exigências editalícias.

Vencedora: Empresa Aval Serviços de Engenharia e Consultoria S/C valor global de R$ 450.000,00.

Vencedora:TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira LTDA valor global de R$ 964.800,00.

  • [www.arq.ufmg.br/praxis/blog/?tag=operacao-urbana-consorciada Novembro de 2012: apresentação Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I pela equipe da PBH na Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG]

O objetivo era ampliar a discussão sobre o plano urbanístico antes de seu fechamento. Ainda não havia sido convocadas audiências publicas.

  • 7 de dezembro de 2012: Requerimento de acesso às informações da Operação Urbana do Vale do Arrudas ou Eixo Leste-Oeste*
  • Dezembro de 2012: Interrupção do PGE para conclusão do Plano Urbanístico da Operação*
  • 3 de janeiro de 2013: resposta à manifestação n° 27.672 - Lei de acesso à informação*
  • 18 de janeiro de 2013: Despacho prorroga a entrega dos estudos da MIP para até 90 dias após a entrega do EVEF e do EIV*
  • Março 2013: entrevista secretario Marcello Faulhaber Camois da Revista Habitat Ano 12 n° 3*

O grupo temático de Reforma Urbana (Moradia), da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte, convida a tod@s para Aula Pública sobre as Operações Urbanas. O evento foi realizado na Escola de Arquitetura.

O convite era feito apenas a algumas pessoas, sendo este intransferível.

Manifestantes se revoltam com a ausência de participação popular na apresentação na operação urbana e convocam a todos para comparecer à reunião cujo público era selecionado pela PBH.

A reunião do GT Reforma Urbana aconteceu no Espaço Comum Luiz Estrela e teve o objetivo de se preparar para as discussões da Audiência Pública que aconteceria no dia 20/11/13 às 18h no auditório do CREA.

A convocação para a audiência pela PBH incluia uma cartilha a qual foi posteriormente transformada em contra-cartilha “Nova BH pra quem?” pela população. Com a não representação da PBH O GT de Reforma Urbana da APH marca presença e apresenta para os presentes e para o Ministério Público a Cartilha “Nova BH pra quem?”

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, após elaborar a portas fechadas uma proposta que traria impacto direto em ao menos 58 bairros da capital, chamou uma Audiência Pública sobre o "Nova BH" para o dia 12/06, as 19 horas, no Ginásio do Colégio Marconi. A população organiza o movimento nessa mesma audiência pública, no qual um efetivo da guarda muniicpal blindava a mesa da prefeitura. O grito no ginasio era: [https://www.youtube.com/watch?v=6IpoTUGnFIg "Não vai vender... Não vai passar... Nós não queremos o Nova BH!"]

População ocupa O COMPUR (Conselho Municipal de Política Urbana) que se reunia no dia 30/01,para tratar, entre outros assuntos, dos Estudos de Impacto de Vizinhança do projeto "Nova BH": O movimento surge quando o Ministério Público recomenda que não seja votado ou aprovado o parecer de Licenciamento Urbanístico do Estudo de Impacto da Vizinhança do empreendimento Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova BH. A recomendação partiu de uma investigação que aponta vários indícios de irregularidades no processo de elaboração do projeto, que beneficiariam empresas do setor imobiliário.

Evento criado para que o Grupo de Pesquisa Indisciplinar possa fazer uma apresentação geral de todo o processo de copesquisa já realizado pelos pesquisadores envolvendo a operação urbana consorciada Antonio Carlos / Pedro I - Leste Oeste (OUC ACLO), antiga OUC NOVA BH. As audiências públicas aconteceriam na semana seguinte.

Pretendia a maior Operação Urbana Consorciada (OUC) da história da cidade tendo como principais eixos os corredores das avenidas Antônio Carlos/Pedro I somado aos corredores das Avenidas Andradas, Tereza Cristina e Via Expressa, que abrangem toda a extensão do Vale do Arrudas (eixo Leste-Oeste) [7% do território do município (25 km²)];21. O projeto Nova BH estava sendo elaborado por técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte e por empresas de consultorias contratadas pela mesma, sem participação da população na elaboração do plano urbanístico como exigido pela lei federal denominada Estatuto das Cidades;

  • Ministério Público inicia a investigação sobre irregularidades no Projeto Nova BH*

Em sessão pública na assembléia municipal de Planejamento, é decidido que o arquiteto Gustavo Penna venceu concurso para o Novo Centro Administrativo de Belo Horizonte. O projeto conta com 13 pavimentos, área de 100.000m², onde hoje funciona o estacionamento da rodoviária. O projeto compreendia ainda uma esplanada construída sobre o complexo da Lagoinha criará ainda uma conexão inédita da rodoviária ao tradicional bairro da região noroeste da cidade

  • Julho de 2014: Promotoras de Justiça responsáveis pelo caso ajuizaram uma Ação Civil Pública para impedir o Prefeito de levar adiante seus planos de executar mais uma parceria público-privada a partir de interesses de três grandes construtoras*

Para colocar fim à referida ação judicial proposta pelo Ministério Público, foi realizado um acordo entre as partes no processo (Ministério Público e Prefeitura), no qual a Administração Municipal assumiu diversas obrigações para contornar as irregularidades da OUC Nova BH, especialmente quanto à falta de participação da população e violação do princípio legal da gestão democrática da cidade previsto na Contituição Federal e no Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001);

  • 2014: Nova BH vira Operação Urbana Antônio Carlos Pedro I + Leste Oeste (ACLO)*

A mudança de nome buscava promover maior participação popular no processo da operação.

  • Janeiro de 2015: Grupos Técnicos para avaliação da Gestão e dos parâmetros da Operação*

a Secretaria de Planejamento Urbano retomou as atividades de discussão pública da OUC através da primeira reunião pública de Grupos Técnicos para avaliação da gestão e dos parâmetros da Operação.

Nova denúncia junto ao Ministério Público por descumprimento ao acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública nº. 0024.14.086052-9, tendo em vista o atropelamento de encontros e reuniões acertadas com a sociedade civil, a negativa de resposta aos ofícios protocolados na SMAPU pelo Grupo antes do término das reuniões entre equipe técnica da Secretaria e sociedade civil, o desrespeito aos termos objetivos constantes do Acordo entre este Ministério Público e a SMAPU.

  • Abril de 2015: Audiências Públicas*

As audiências públicas para discussão da operação urbana ocorreram em cinco dias, dividindo-se entre Regional Leste, Regional Oeste, Centro-Lagoinha, Antônio Carlos, Pedro I. As audiências ocorreram no Teatro Marília, das 18:00 às 21:30.

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