Mudanças entre as edições de "Urbanismo estratégico em Belo Horizonte"

De Urbanismo Biopolítico
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*[http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=925714 2004:  Desapropriações para duplicação da Antônio Carlos]
 
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R$ 111 milhões serão destinados a 240 desapropriações.
 
R$ 111 milhões serão destinados a 240 desapropriações.
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*[http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=28341&chPlc=28341 2005: Inicio do processo de duplicação da Antônio Carlos]
 
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1. Cobertura de uma extensão de 1,4 km do Ribeirão Arrudas, entre a alameda Ezequiel Dias e a rua Rio de Janeiro;  
 
1. Cobertura de uma extensão de 1,4 km do Ribeirão Arrudas, entre a alameda Ezequiel Dias e a rua Rio de Janeiro;  
 
Valor da Obra: R$40 milhões  
 
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[http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=comitedacopa&lang=pt_BR&pg=10406&tax=37732 Construtoras envolvidas: ECONTEP – EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ENGENHARIA E PROJETOS
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CGP – CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA
 
CGP – CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA
 
CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR TRADING ENGENHARIA S.A – VIA ENGENHARIA S.A
 
CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR TRADING ENGENHARIA S.A – VIA ENGENHARIA S.A
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CONSÓRCIO MENDES JUNIOR – ANDRADE GUTIERREZ]
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2.Intervenção na avenida Cristiano Machado, entre o túnel Tancredo Neves e o término da rodovia MG-010, numa extensão de 12 km;  
 
2.Intervenção na avenida Cristiano Machado, entre o túnel Tancredo Neves e o término da rodovia MG-010, numa extensão de 12 km;  

Edição das 04h26min de 18 de outubro de 2015

Urbanismo estratégico

Vetor Norte


Operação Urbana do Isidoro

Operação Urbana Capitão Eduardo

Cidade da cultura

"A vida completa se mudou para o Vetor Norte"

Fashion City Brasil

"O maior complexo de moda da América Latina"

Vitória Tennis Prime Residence

"Tudo o que você sempre sonhou: um condomínio de luxo no Vetor Norte de BH"

Metropolitan Business Center

"Empresários que enxergam longe, chegam até aqui"

Catedral Cristo Rei

"Uma Igreja cada vez mais servidora"

Rodoanel norte

Biovillas

"Morar no BIOVILLAS é investir em um futuro certo"

Medical City

"Welcome to the city planned to be the capital of healthcare in Brazil"

Reserva Real

"Algum dia,você já sonhou morar aqui"

Vetor Sul

CSul

"A nova cidade: tudo junto no mesmo lugar" "Uma população entre 120 e 160 mil habitantes em 40-50 anos"

A CSul Desenvolvimento Urbano é uma empresa criada em 2013 para implantar um projeto de desenvolvimento urbano em uma área na região da Lagoa dos Ingleses, nas cidades de Nova Lima e Itabirito. A associação é composta por um grupo de cinco acionistas: Grupo Asamar; Grupo Alicerce; BVEP (Braço Imobiliário do Banco Votorantim); MINDT (Grupo Barsobra Mello e JD Participações); AGHC.

Para viabilizar a proposta, criou-se o Masterplan CSul, projeto que conta com a chancela do planejador urbano Jaime Lerner e está sob responsabilidade técnica de Sérgio Myssior, arquiteto e urbanista e Thiago Metzker, Dr. em ecologia e conservação. O projeto planeja implantar uma nova centralidade no vetor sul da região metropolitana de Belo Horizonte, criando três núcleos urbanos conectados sob as premissas do Novo Urbanismo, conceito que visa integrar moradia, trabalho e lazer no mesmo espaço urbano.

Estágio Atual: EIA/RIMA protocolados em fev/2015 + licença prévia + Comunicado Conjunto CSul-SEDESE em 11/08/15 afirma Estado como parceiro/garantidor do projeto

Principais Impactos:

  • Noção de corredores ecológicos é ineficaz - "manchas verdes" são funcionais como conectoras da paisagem? e os animais de grande porte? e as zonas de borda?
  • A região do projeto trata-se de uma área de recarga de aquífero que alimenta 3 bacias hidrográficas - e os impactos da impermeabilização sobre a Barragem Bela Forma?
  • Existe um grande vazio subterrâneo resultante da antiga mina existente na região, hoje desativada, nas proximidades do projeto - e a possível contaminação do lençol freático por cianobactérias quando a porção d'água direcionar-se para essa grande área vazia da antiga mina?
  • O projeto está inserido em uma Zona de Transição da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço - o processo de ocupação e manejo dos recursos naturais não deveriam obrigatória e legalmente ser conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis?
  • Previsibilidade de impactos sobre o sistema viário no EIA é rasa - não considera efeitos ou dados a longo prazo
  • "Os propósitos (...) parecem se alinhar mais aos interesses do mercado imobiliário do que ao projeto metropolitano" - "apesar da tentativa de uma construção participativa do planejamento metropolitano pretendida pelo PDDI, as discussões sobre os rumos da metrópole percorrem caminhos não tão participativos."
  • Contradições - qual a real viabilidade desse projeto? Quem são as pessoas que irão morar nessa nova centralidade? Está sendo criada uma cidade-fantasma?

Alphaville Lagoa dos Ingleses

Observatório das Águas

"Parque tecnológico, com incubação de pequenas empresas, pesquisadores, com a participação de ao menos 17 universidades e centros científicos."

Centro

Parklets

Operação Urbana Nova BH/ACLO

Sites e documentos

Textos

Notícias

Linha do Tempo

(as informações dispostas aqui estão em processo de pesquisa)

R$ 111 milhões serão destinados a 240 desapropriações.

Obra aumentou a largura da avenida de 25 para 50 metros. Empresa Responsável pelas Obras: Consórcio Andrade Gutierrez/ Barbosa Mello. Valor: 250 milhões.

Obras na Avenida dos Andradas e Contorno, Avenida Cristiano Machado e Rodovia MG-010. Segundo a PBH a Linha Verde foi lançada para requalificar a área próxima à estação rodoviária e ao Parque Municipal, além de desafogar o trânsito. Valor da Obra: R$ 270 milhões.

1. Cobertura de uma extensão de 1,4 km do Ribeirão Arrudas, entre a alameda Ezequiel Dias e a rua Rio de Janeiro; Valor da Obra: R$40 milhões Construtoras envolvidas: ECONTEP – EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ENGENHARIA E PROJETOS CGP – CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR TRADING ENGENHARIA S.A – VIA ENGENHARIA S.A CONSÓRCIO MENDES JUNIOR – ANDRADE GUTIERREZ

2.Intervenção na avenida Cristiano Machado, entre o túnel Tancredo Neves e o término da rodovia MG-010, numa extensão de 12 km; Valor da Obra: R$125 milhões Construtoras Responsáveis: consórcio entre Cowan S/A e Barbosa Mello S/A <http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/10489/noticiario_2007-06-30%203.pdf?sequence=1>

3- Duplicação e restauração de uma extensão de 22 km da rodovia MG-010, entre o viaduto sobre a avenida Pedro I (Belo Horizonte) e o acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Valor da Obra: R$ 100 milhões Construtora responsável pelas obras: Consorcio entre as construtoras Cowan e Delta, que saiu do consórcio posteriormente quando estouraram as relações entre a Delta e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A construtora Cowan em 2012 desembolsou R$ 2.826.264,29 para partidos políticos (PCdoB, PMDB e PSDB. <http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/07/04/bh-cowan-e-alvo-de-denuncias-e-tinha-parceria-com-delta/>


  • 2007: Finalização da primeira etapa das obras de duplicação da Antônio Carlos*

Nesse trecho, foram construídas alças de interligação da avenida Presidente Antônio Carlos com o Anel Rodoviário, duplicação de um trecho de 1.340 metros, nova iluminação, rede de drenagem, transferência de linhas de ônibus para as pistas centrais da avenida num trecho de cerca de cinco quilômetros e trincheira sob a nova Antônio Carlos, e alças de interligação com as avenidas Bernardo Vasconcelos e Américo Vespúcio.  Construtora Responsável: Consórcio Andrade Gutierrez/ Barbosa Mello


  • 2008: Revitalização do Complexo da Lagoinha*

Conclusão do empreendimento no Complexo da Lagoinha permitiu a interligação das avenidas do Contorno (viaduto Oeste), Antônio Carlos, Pedro II e Cristiano Machado, sem a necessidade de se passar pela região central da cidade. 

Em 2010, foi aprovada a lei municipal nº 9959 que revisou o Plano Diretor do município que tratou de demarcar quase 30% do território da cidade para realização de Operações Urbanas Consorciadas, sobre áreas que devem ser prioritariamente adensadas: principais corredores viários, entorno dos principais corredores de transporte coletivo, entorno das estações do BHBus, e Vetor Norte;

Trecho: Avenida do Contorno, trecho entre Rua dos Carijós e Avenida Barbacena/Avenida Tereza Cristina - 1.100m de extensão. Recuperação estrutural da laje de fundo, recobrimento da canalização, canteiro central elevado, demolição e reconstrução dos passeios para adequação às normas de acessibilidade, novas pistas de rolamento, construção de ciclovia, recuperação e ampliação da drenagem pluvial, implantação de postes de iluminação pública e sinalização de trânsito e paisagismo. Valor: R$ 63.504.433,71 Término das obras: 2011

Trecho Av. Barbacena até as proximidades da Rua Extrema. Prevê a implantação do Boulevard Arrudas V na avenida Tereza Cristina, trecho entre avenida do Contorno e rua Extrema, com a recuperação estrutural da laje de fundo e paredes, recobrimento do canal, construção de viaduto sobre as linhas férreas da CBTU/FCA, ciclovia, novas pistas de rolamento, com alteração na geometria, implantação de novo paisagismo, sinalização, recuperação e ampliação da drenagem pluvial. As obras serão financiadas pela CEF através do Programa Pró-Transporte/PAC - Copa do Mundo FIFA. Valor: R$ 145.284.442,19 milhões Término das obras: 2013

  • 2011: Conclusão do Trecho Rua dos Operários até o Complexo da Lagoinha*

Incluia as interseções das ruas Operários, Araribá, IAPI e Rio Novo. Esse trecho ficou a cargo do Governo do Estado e as desapropriações a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

  • 2011: Dois novos viadutos*

Transposição da Av. Antônio Carlos e interligando as Avenidas Abraão Caram e Magalhães Penido (acesso ao Aeroporto da Pampulha). Este empreendimento faz parte do BRT Antônio Carlos / Pedro I. Custo da obra: 34,4 milhões. O custo total das obras do período 2005 – 2011 foi de R$ 300,3 milhões.

A Avenida Pedro I foi duplicada em toda a sua extensão, entre as avenidas Portugal e Vilarinho. Valor da obra: R$ 173.000.000,00.

decreto 14.657 - institui a manifestação de interesse da iniciativa privada para participação de interessados na estruturação de projetos de parcerias público privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, e em projetos de concessão comum de permissão, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo (Anexo III);

  • dezembro de 2011: Andrade Gutierrez, Barbosa Mello e Odebrecht desenvolvem estudos urbanísticos, econômico-financeiros e jurídicos*

3. Em dezembro de 2011, a Prefeitura autoriza as construtoras Andrade Gutierrez, Barbosa Mello e Odebrecht a desenvolver os estudos urbanísticos, econômico-financeiros e jurídicos para implantação de área de especial interesse urbanístico do Vale do Rio Arrudas, através de uma Concessão Comum ou Parceria Público-Privada; A autorização para os estudos foi dada por meio do mecanismo chamado Manifestação de Interesse, em dezembro de 2011, um mês depois de a prefeitura regulamentar por decreto esse instrumento. Ele permite que a iniciativa privada forneça estudos ao poder público em projetos de parcerias público-privadas (PPP), mesmo sem um chamamento público.

  • 12 de abril de 2012: concorrência 2012/003 - publicação do edital EVEF (estudo de viabilidade econômica e financeira da operação urbana consorciada das Avenidas Andradas/Tereza Cristina/Via Expressa) no site da PBH. Processo n° 01.061876.12.57 (Anexo IV)*
  • 19 de maio de 2012: concorrência 2012/003 - publicação do edital do EIV (estudo de impacto de vizinhança da operação urbana consorciada das avenidas andradas/tereza cristina/via expressa) no site da PBH. Processo n° 01.061879.12.45 (Anexo V)*
  • 22 de junho de 2012: resultado de julgamento de habilitação concorrencia 2012;003 EVEF/Processo n° 01.061876.12.57*
  • Julho de 2012: Anúncio do Complexo Andradas*

A maior torre da américa latina: a alteração dos padrões urbanísticos atuais para viabilizar o empreendimento que foi publicizado pelo escritório Farkasvölgyi como Complexo Andradas. Um projeto equivalente a 2 bilhoes de reais que ultrapassaria e muito os atuais coeficientes construtivos permitidos para aquela região, ao qual a Prefeitura declarou imediato apoio, a despeito das graves implicações sociais, ambientais e patrimoniais do projeto. Com previsão de 85 andares (350 metros de altura), 500 mil metros de área construída, arena multiuso com capacidade para 40 mil pessoas, 10 mil vagas de estacionamento, e um imenso gramado projetado, coincidentemente, sobre a favela do bairro: a Vila Dias;

  • Agosto de 2012: Início do PGE Vila Dias*
  • 17 de agosto de 2012: resultado de julgamento propostas de preço da concorrência 2012/003 EVEF/Processo n° 01.061876.12.57 *
  • 18 de agosto : resultado de julgamento propostas de preço da concorrência 2012/004 EIV/processo n° 01.061879.12.45*
  • 9 de outubro: homologação e adjudicação concorrência 2012/003 - EVEF *

homologação e adjudicação concorrência 2012/003 - EVEF processo n° 01.061876.12.57 à empresa Aval Serviços de Engenharia e Consultoria S/C no valor global de R$ 450.000,00. Homologação e adjudicação concorrência 2012/004 - EIV/Processo n° 01.061879.12.45 à empresa TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira LTDA no valor global de R$ 964.800,00.

  • Outubro de 2012: apresentação Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I pela equipe da PBH na Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG*
  • 7 de dezembro: Requerimento de acesso às informações da Operação Urbanistico do Vale do Arrudas ou Eixo Leste-Oeste*
  • Dezembro de 2012: Interrupção do PGE para conclusão do Plano Urbanístico da Operação*
  • 3 de janeiro de 2013: resposta à manifestação n° 27.672 - Lei de acesso à informação*
  • 18 de janeiro : Despacho prorroga a entrega dos estudos da MIP para até 90 dias após a entrega do EVEF e do EIV*
  • Março 2013: entrevista secretario Marcello Faulhaber Camois da Revista Habitat Ano 12 n° 3*
  • Outubro de 2013: "Eu vim aqui para trazer uma boa notícia para o mercado imobiliário: vamos criar terrenos em Belo Horizonte” Marcelo Marcello Faulhaber*

Pretendia a maior Operação Urbana Consorciada (OUC) da história da cidade tendo como principais eixos os corredores das avenidas Antônio Carlos/Pedro I somado aos corredores das Avenidas Andradas, Tereza Cristina e Via Expressa, que abrangem toda a extensão do Vale do Arrudas (eixo Leste-Oeste) [7% do território do município (25 km²)];21. O projeto Nova BH estava sendo elaborado por técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte e por empresas de consultorias contratadas pela mesma, sem participação da população na elaboração do plano urbanístico como exigido pela lei federal denominada Estatuto das Cidades;

  • Ministério Público inicia a investigação sobre irregularidades no Projeto Nova BH*
  • Julho de 2014: Promotoras de Justiça responsáveis pelo caso ajuizaram uma Ação Civil Pública para impedir o Prefeito de levar adiante seus planos de executar mais uma parceria público-privada a partir de interesses de três grandes construtoras*
  • 2014: Acordo entre PBH e Ministério Público*

Para colocar fim à referida ação judicial proposta pelo Ministério Público, foi realizado um acordo entre as partes no processo (Ministério Público e Prefeitura), no qual a Administração Municipal assumiu diversas obrigações para contornar as irregularidades da OUC Nova BH, especialmente quanto à falta de participação da população e violação do princípio legal da gestão democrática da cidade previsto na Contituição Federal e no Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001);

  • 2014: Nova BH vira Operação Urbana Antônio Carlos Pedro I + Leste Oeste (ACLO)*

A mudança de nome buscava promover maior participação popular no processo da operação.

  • Janeiro de 2015: Grupos Técnicos para avaliação da Gestão e dos parâmetros da Operação*

a Secretaria de Planejamento Urbano retomou as atividades de discussão pública da OUC através da primeira reunião pública de Grupos Técnicos para avaliação da gestão e dos parâmetros da Operação.

  • Março de 2015: nova denúncia junto ao Ministério Público*

nova denúncia junto ao Ministério Público por descumprimento ao acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública nº. 0024.14.086052-9, tendo em vista o atropelamento de encontros e reuniões acertadas com a sociedade civil, a negativa de resposta aos ofícios protocolados na SMAPU pelo Grupo antes do término das reuniões entre equipe técnica da Secretaria e sociedade civil, o desrespeito aos termos objetivos constantes do Acordo entre este Ministério Público e a SMAPU.

  • Abril de 2015: Audiências Públicas*

As audiências públicas para discussão da operação urbana ocorreram em cinco dias, dividindo-se entre Regional Leste, Regional Oeste, Centro-Lagoinha, Antônio Carlos, Pedro I. As audiências ocorreram no Teatro Marília, das 18:00 às 21:30.

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